INTRODUÇÃO À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Dr. Essencial, que por sua natureza lida constantemente com dados sensíveis de seus usuários, enxerga a necessidade de manipulação destas informações com o maior rigor possível por meio da Política de Proteção de Dados. Por isso, temos como principal compromisso a garantia de sua privacidade desde a coleta, gerência, manutenção, armazenamento, até o descarte de dados pessoais, tudo isso de acordo com os preceitos da Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD).

Através do nosso website, www.dressencial.com.br, você pode consultar essa Política. Esta Política de Proteção de Dados, cabe ressaltar, pode ser alterada de tempos em tempos. Você confirma sua aceitação de qualquer alteração da Política de Privacidade, continuando a nos fornecer suas informações pessoais após tal alteração.

PRINCIPAIS TERMOS E DEFINIÇÕES

(I) Dados pessoais: informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou
identificável, ou seja, qualquer informação que identifique ou possa identificar uma
pessoa, tais como nomes, números, códigos de identificação e endereços.

(II) Dados pessoais sensíveis: informação sobre origem racial ou étnica, convicção
religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso,
filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou
biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

(III) Dado anonimizado: informação sobre um titular de dados que somente o
identifica quando associada a informação adicional relativa ao titular, mantida
separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.

(IV) Titular: pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são objetos de tratamento.

(V) Usuário: pessoa física que interaja com a Dr. Essencial em situações onde tenha a
possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais.

(VI) Termo de Consentimento: documento que coleta manifestação favorável ao
tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS

Na missão de oferecer tratamentos de saúde de qualidade, como consultas e exames, a Dr. Essencial coleta e armazena dados pessoais, incluindo dados de saúde confidenciais em relação aos seus usuários, a fim de possibilitar a transmissão interna de dados de maneira segura e eficiente, proporcionando tratamentos individualizados aos pacientes.

Geralmente, nós coletamos informações pessoais diretamente de você, no entanto, se você for um paciente, nós também podemos coletar informações sobre você de terceiros, incluindo do seu profissional de saúde e/ou médico especialista.

Nos atendimentos presenciais, para realizar a solicitação de algum de nossos serviços, você precisará fornecer dados pessoais, que nós coletaremos através do Termo de Consentimento.

Quando o dado coletado for de menores de idade, nós coletaremos o consentimento inequívoco de seu responsável, e os referidos dados serão protegidos para atender à necessidade de privacidade da criança.

Você deve informar os dados pessoais que são solicitados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Posteriormente, de acordo com o atendimento selecionado, nós poderemos solicitar outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

QUAIS DADOS UTILIZAMOS?

As principais categorias de dados pessoais coletados pela Dr. Essencial relacionados aos seus pacientes incluem:

a) Dados cadastrais, que consistem em dados básicos como nome, RG, CPF, endereço, números de telefone, e-mail, data de nascimento e gênero.

b) Dados sensíveis de saúde durante a prestação de serviços para um indivíduo, incluindo histórico clínico do paciente (referente a medicações utilizadas, resultados de exames anteriores), resultados de quaisquer testes ou procedimentos, informações fornecidas pelo seu profissional de saúde e/ou especialista médico de referência, e informações coletadas diretamente do paciente (incluindo verbalmente) quando frequenta nossas clínicas. Frisamos que, caso o paciente opte por não fornecer seus dados (incluindo dados pessoais sensíveis) à Dr. Essencial, nós podemos não ser capazes de fornecer os serviços que você solicitou.

c) Dados de cookies: no caso dos visitantes de nosso Website, o Usuário disponibilizará todos os dados dos cookies (arquivos que são enviados ao acessar o aplicativo/website e que armazenam os padrões e o histórico de navegação), que auxiliam no reconhecimento do Usuário e suas preferências, mediante a sua autorização. Nós utilizamos os cookies com a finalidade de analisar como os usuários navegam em nosso website, bem como para aprimorar o desempenho e funcionamento deste. Essa funcionalidade nos possibilita proporcionar uma experiência de alta qualidade, pois estaremos aptos a rapidamente identificar e solucionar eventuais problemas que eventualmente possam surgir.

COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Dr. Essencial utiliza os dados pessoais (incluindo dados pessoais sensíveis) de seus pacientes com o objetivo de:

• Fazer contato, por nossos atendentes, via e-mail, telefone, e mensagens de texto para fazer pesquisas e/ou apresentar serviços;
• Agendamento de consultas presenciais ou online; e/ou
• Agendamento/solicitação de exames clínicos e análises laboratoriais.
• Realizar uma avaliação do seu estado de saúde;
• Fornecer um relatório médico especializado sobre a sua saúde ao seu profissional  de saúde e/ou médico de referência especialista;
• Fornecer o seu tratamento e cuidados de saúde;
• Faturamento e cobrança de quaisquer dívidas pendentes;
• Envio de lembretes de compromissos;
• Envio de avisos de lembretes de testes específicos, conforme exigido por lei (por exemplo, mamografia);
• Notificação de organizações relevantes de um incidente/acidente quando uma reclamação de negligência médica foi alegada;
• Pesquisas em andamento de casos específicos para opinião e formação de profissionais e projetos de pesquisa com aprovações de ética apropriadas;
• Atividades de garantia de qualidade, auditoria, credenciamento de prática, pesquisas de satisfação do cliente, pesquisa de mercado/estatística, análise, promoções de marketing e tratamento de reclamações; e responder a mensagens/perguntas enviadas por meio de nossos sites.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Haverá comunicação de dados pessoais entre os departamentos da Dr. Essencial, com acesso restrito a colaboradores designados, sempre que necessário, com a finalidade de proporcionar ao usuário a experiência mais cômoda e satisfatória possível. Também poderemos transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tal compartilhamento de dados se torne necessário ou adequado:

(i) à luz da lei aplicável,
(ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais,
(iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou
(iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Havendo o compartilhamento de dados pessoais, nós adotamos todas as medidas razoáveis para a proteção dos dados pessoais, observadas as instruções impostas contratualmente, os preceitos da LGPD e a Política de Proteção de Dados Pessoais e Uso de Cookies da Dr. Essencial, a fim de que haja garantias suficientes de execução de medidas técnicas e operacionais adequadas para a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados.

CONSERVAÇÃO E DESCARTE DE DADOS PESSOAIS

A Dr. Essencial faz o armazenamento de seus dados somente pelo período necessário à realização das finalidades que motivaram a coleta e tratamento de tais dados, bem como para cumprimento às obrigações contratuais, legais e em observância aos prazos prescricionais aplicáveis. O chamado prazo de retenção das informações pode ser mais longo, tendo em vista que a Dr. Essencial, como estabelecimento de saúde, deve cumprir normas e legislações associadas à medicina e guarda dos prontuários e informações médicas de seus pacientes.

Findo o prazo de retenção, a Dr. Essencial descartará os dados pessoais de maneira segura, prezando pelo sigilo das informações dos usuários.

MEDIDAS TÉCNICAS, OPERACIONAIS E DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO DOS DADOS
PESSOAIS

Embora não possamos garantir a segurança de quaisquer transmissões da Internet (o que significa que você transmite informações para nós na Internet por sua própria conta e risco), todas as medidas razoáveis são tomadas para proteger seus dados pessoais (incluindo dados sensíveis de saúde) mantidas pela Dr. Essencial contra uso indevido, interferência e perda, e de acesso não autorizado, modificação ou divulgação. Se a informação não for mais necessária, a Dr. Essencial tomará as medidas cabíveis para destruir as informações ou irá garantir que as informações sejam desidentificadas.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Atividades realizadas para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou
contratuais poderão ensejar transferência internacional de dados pessoais, hipótese em que serão implementadas as medidas necessárias e adequadas à luz da legislação aplicável para proteção dos dados pessoais objeto de transferência internacional, em observância ao fiel cumprimento da LGPD.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar a clínica Dr. Essencial, mediante pedido direcionado ao Encarregado de Proteção de Dados:

• Transparência sobre como usamos seus dados e para fazer uma solicitação de
  acesso de sujeito (direito de acesso);
  O direito de ter seus dados pessoais atualizados e corrigidos (direito de
  correção/retificação);
• O direito de nos solicitar a exclusão de suas informações (direito de ser esquecido);
  O direito de nos pedir para interromper o processamento de suas informações
  (direito de restrição);
• O direito de contestar o processamento com base em nossos interesses legítimos
  ou tomada de decisão automatizada e definição de perfil (direito de contestar);
• O direito de solicitar uma cópia de suas informações ou enviá-las a terceiros
  (direito à portabilidade dos dados); e
• O direito de reclamar uma indenização por danos materiais ou imateriais causados se violarmos as regras de proteção de dados (direito à indenização).

COMUNICAÇÃO E TREINAMENTO

A Dr. Essencial possui um plano de comunicação e realiza treinamentos periódicos e constantes para seus Colaboradores com o objetivo de promover e consolidar a cultura de privacidade e proteção de dados. É dever de todos os líderes de área divulgar para as suas equipes o conteúdo desta Política e conscientizá-los sobre a necessidade e importância de sua observância e incentivá-los a apresentar dúvidas com relação a sua aplicação. Feitas as orientações necessárias, todos os colaboradores terão à disposição o atendimento do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais para quaisquer situações ou esclarecimentos sobre a aplicação desta Política.

ALTERAÇÕES NESSA POLÍTICA

A Política de Proteção de Dados pode passar por atualizações para que possamos estar cada vez mais adequados aos melhores padrões de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Desta forma, recomendamos que você visite periodicamente esta página para conhecimento das modificações que foram realizadas.